Na última sexta-feira (21), durante as obras de recuperação e transformação da antiga Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade, os operários que trabalhavam no local demoliram um casarão histórico, datado do século XVIII, surpreendendo a todos que conhecem sua história e importância no município de Magé.
O casarão era a sede e o último resquício da antiga Fazenda Magepe-mirim, do século XVIII, localizada às margens da BR-493. O mesmo abrigou a Casa de Saúde, até ser construído um novo espaço nos fundos.
Entramos em contato com a prefeitura, através de sua secretaria de comunicação, que disse ter sido surpreendida pelo ocorrido: “Nesta área estão ocorrendo as obras de instalação do Hospital Geral Nossa Senhora da Piedade, a maior unidade em toda a história da cidade. E o município aprovou junto ao Iphan o projeto de escoramento do casarão e requalificação do local. As duas ações estavam em curso, mas hoje pela manhã fomos surpreendidos com a denúncia de demolição do casarão”, informou a prefeitura.
Ainda segundo a nota, “imediatamente, a Secretaria de Saúde, responsável pela obra no local, notificou a empreiteira que suspendesse a obra. O município notificou o Iphan do ocorrido e representantes já estiveram no local, e serão avaliadas as medidas cabíveis.” finalizou.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) solicitou à prefeitura que o material proveniente da demolição não seja retirado do local e seja coberto com manta impermeável, a fim de proteger contra o tempo.
Após a visita do IPHAN e constatação da destruição praticamente total, foi marcada para o dia 19 de março uma reunião entre os representantes da Prefeitura e o IPHAN, para discussão e assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), sob a portaria Nº 159, de 11 de maio de 2016. Onde as medidas compensatórias pela demolição serão baseadas no artigo oitavo da portaria, pela preferência das medidas a seguir:
I – Ações de preservação de sítios arqueológicos cadastrados, impactados ou não pelo empreendimento (delimitação, sinalização, socialização, pesquisa, resgate, dentre outras), salvo nos casos em que tais ações já figurem como obrigação do empreendedor no processo de licenciamento;
II – Ações de recadastramento de sítios arqueológicos;
III – Ações de fortalecimento de instituições de pesquisa e guarda de material arqueológico.
IV – Elaboração de sínteses regionais, mapas de potencial arqueológico e outros estudos que contribuam para o aprofundamento do conhecimento e da capacidade institucional de proteção do patrimônio arqueológico.
Mais um fim trágico para um município que não preserva sua história. O pouco tempo entre o ocorrido e a reunião com o IPHAN será efetivo para que as ações compensatórias sejam realizadas no mesmo local da perda e não levadas para outros lugares do município? Fica esse questionamento.
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