Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei seguirá para análise do Senado
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos
Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca ...
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