Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos

Proposta continua em análise na Câmara
Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater crise climática
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Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater crise climática

Audiência discutiu o uso da agroecologia para garantir a produção de alimentos e preservar a biodiversidade
Axé music é expressão da identidade baiana e brasileira, dizem participantes de audiência
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Axé music é expressão da identidade baiana e brasileira, dizem participantes de audiência

Comissão debateu projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro
Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários

Segundo a relatora, delegacias vão dar proteção a produtores rurais contra invasões do MST
Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo

Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”
Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos

Texto aprovado também assegura isenção do pagamento de taxas pelo uso da área aeroportuária a essas entidades
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças
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Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações
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Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações

Relatora destaca a importância da lista em situações de acidentes; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
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Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais
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Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais

O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia
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Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia

Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa ser votada no Senado
Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico
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Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado
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